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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2018 - 09:28
Termina nesta sexta-feira prazo para saque do 1º lote do calendário do Fundo PIS-Pasep
Também nesta sexta termina o saque do abono salarial ano-base 2016.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 10:58
Suspensa penhora de apartamento construído em lote indicado em execução de dívida
O entendimento foi o de que os apartamentos eram bens diversos daquele que originariamente sofreu constrição judicial
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 15:00
Compra de lote da reforma agrária resulta em condenação por estelionato
Lotes de reforma agrária são inegociáveis por dez anos
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 10:50
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 17:47
Imposto de Renda: Receita paga hoje lote de restituições; Saiba como não cair na malha fina
Restituição pagará cerca de 280 milhões a mais de 240 mil contribuintes. Saiba como evitar cair na malha fina e quais as possíveis deduções no Imposto de Renda.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2020 - 11:48
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências dos aprovados no terceiro lote nascidos em abril
Nesta quinta-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em abril, um total de 400 mil trabalhadores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 12:45
Processual civil. Apelação cível. Contrato de compra e venda de lote. Frustrado.
Dever de reembolso. Prova de pagamento.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 18:40
Vendedor de lote da terracap terá que restituir valores pagos pela compradora
O réu deverá ressarcir em cerca de R$ 5,5 mil reais a compradora, a qual não sabia da irregularidade do lote
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 13:33
Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a nascidos em maio e a novos aprovados; veja quem recebe nesta quarta
Banco também vai pagar novas parcelas a aprovados no primeiro lote que tiveram o benefício suspenso em maio.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 11:56
Auxílio Emergencial 2021: veja quem recebe os pagamentos do 6º lote nesta quinta-feira
Para quem faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começaram no dia 17 de setembro.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:23
Mera associação de moradores não pode exigir condomínio de proprietário de lote
Cobrança é incabível, uma vez que não se trata de condomínio fechado, mas de associação com filiação facultativa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Março de 2013 - 11:50
Juiz decreta nulidade de contrato de compra de lote em condomínio irregular
Reconheceu-se a inadequação dos embargos como instrumento para a decretação da nulidade
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 12:45
Juiz decreta nulidade de contrato de compra de lote em condomínio irregular
Loteamento era irregular e propriedade continha dívidas
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 17:20
Falta de provas impede reintegração de posse em lote urbano de Chapecó
Câmara rejeitou recurso da empresa, a qual ajuizou ação contra um casal proprietário de um lote
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 11:16
É ilegal a concessão de escritura de lote de tamanho inferior ao fixado em lei
Não é possível o pedido de outorga da escritura pública de um lote de 1.800 m² no Lago Sul, em
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 13:40
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:48
Tribunal de Justiça suspende construção de condomínio próximo ao Parque Ibirapuera
?O projeto se desenvolve sobre um único lote, na conformação dada ao terreno na década de 1950
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 13:40
Irregularidades formais no processo afastam indenização por litigância de má-fé
O proprietário havia sido condenado ao pagamento anual de 1,8 salário mínimo por lote que possui a favor da APAPS
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 10:54
Saques de até R$ 500 para não correntistas da Caixa nascidos em setembro e outubro começam hoje
Trata-se do sexto lote de saques para não correntistas, que totalizam R$ 3,3 bilhões para 9,1 milhões de pessoas.